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EPL - Empresa de Planejamento e Logística S.A.
Empresa de Planejamento e Logística S.A.

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Acordos e Termos de Cooperação Técnica

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  •   24/01/2017

      17h02

    Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2016 EPL x ABIQUIM

    O presente Acordo de Cooperação objetiva a realização de intercâmbio de informações para o mapeamento, planejamento, elaboração e avaliação de soluções de infraestrutura, operacionais e regulatórias para o desenvolvimento da logística de transportes no país, com foco no setor das indústrias químicas.

  •   27/12/2016

      10h27

    Memorando de Entendimento nº EPL x INECO

    É objetivo do presente Memorando de Entendimento definir e desenvolver estratégias de aprimoramento técnico e tecnológico por meio de estudos, aprimoramento de planos de transporte e setoriais, análises regulatórias e apoio mútuo, estabelecendo assim, um Programa de Cooperação visando reforçar e aprimorar a execução de competências específicas dos PARTÍCIPES.

  •   29/08/2016

      12h12

    Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2016 EPL x ANP

    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística – EPL e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP visando à cooperação mútua para o intercâmbio de informações de interesse recíproco.

  •   30/05/2016

      10h35

    Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2016 - EPL X DNIT

    Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2016 que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S/A - EPL e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, visando a troca de conhecimentos técnicos e de Informações para o desenvolvimento do PNCT e do PNLI.

  •   30/05/2016

      10h29

    Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2016 - EPL X IBL

    Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2016 que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística – EPL e o Instituto Brasil Logística - IBL, visando o apoio recíproco nas ações e projetos no âmbito de diferentes modais de interesse mútuo.

  •   09/05/2016

      15h30

    Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2016 - EPL X ANTAQ

    O presente ACORDO tem por objetivo o estabelecimento de cooperação técnica e operacional entre ANTAQ e a EPL para o desenvolvimento de atividades e estudos relacionados ao Plano Nacional de Logística Integrada - PNLI, desenvolvido pela EPL.

  •   09/05/2016

      15h27

    Termo de Execução Descentralizada nº 01/2016 - EPL x IPEA

    Termo de Execução Descentralizada que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. – EPL e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA visando revisar e aprimorar as projeções das matrizes de origem e destino da movimentação de cargas e de passageiros.

  •   01/03/2016

      15h36

    Protocolo de Intenções nº 01/2016 - EPL x SAC

    Protocolo de Intenções que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística A/A e a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República visando o estabelecimento de um programa de cooperação em áreas de interesse comum.

  •   03/12/2015

      15h32

    Memorando de Entendimento nº 1/2015 - EPL x CORMAGDALENA

    Memorando de Entendimento entre a Empresa de Planejamento e Logística e a Corporación Autónoma Regional del Río Grande de la Magdalena da República da Colômbia para o desenvolvimento de Programa de Cooperação que fortaleça as capacidades de ambas as Partes no setor de logística e transporte fluvial na Colômbia e Brasil.

  •   06/11/2015

      16h31

    Acordo de Cooperação Técnica nº BNDES x EPL

    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística – EPL e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES para a realização de estudos técnicos no setor de rodovias.

  •   14/05/2015

      15h30

    Termo de Compromisso nº 001/2015 EPL x DERSA

    TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A. E A DERSA – DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRÉVIO DO TRAMO NORTE DO FERROANEL METROPOLITANO DE SÃO PAULO – “FERROANEL NORTE”.

  •   18/03/2015

      18h48

    Termo de Cooperação Técnica nº 003 EPL x FUB - Descentralização de Crédito

    Termo de Cooperação que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL e a Fundação Universidade de Brasília - FUB para a descentralização de crédito a ser destinado à consecução do Projeto 'Modelagem das Bases de Dados do Trem de Alta Velocidade - TAV em Sistema de Informações Geográficas e de Sensoriamento Remoto'.

  •   18/03/2015

      18h22

    Acordo de Cooperação Técnica nº Instrumento Contratual EPL x Bacen

    Contrato BACEN/DEINF-51461/2013, de prestação de serviços, que entre si fazem o Banco Central do Brasil e Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL

  •   18/03/2015

      18h14

    Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2014 EPL x MBC

    AC - 007/2014 - Acordo de Cooperação Técnica não oneroso que entre si celebram Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL e o Movimento Brasil Competitivo - MBC, objetivando a conjugação de esforços para execução do "Programa Modernizando a Gestão Pública".

  •   18/03/2015

      18h07

    Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2014 EPL x CEITEC

    Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2014 que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S/A - EPL e a Empresa Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica avançada S/A - para o desenvolvimento de projetos e atividades de interesse comum.

  •   18/03/2015

      17h10

    Termo de Cooperação Técnica nº EPL x Banco do Brasil

    Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da EPL e o Banco do Brasil S/A, visando a operacionalização do “Depósito em Garantia”, vinculado a obrigações, nos termos da instrução normativa SLTI/MP nº 02, de 30 de abril de 2008 e alterações posteriores.

  •   18/03/2015

      17h02

    Acordo de Cooperação Técnica nº EPL x Embaixada do Reino Unido no Brasil.

    O Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte por intermédio do Ministério dos Transportes Britânico e a Empresa de Planejamento e Logística S.A. da República Federativa do Brasil, de agora em diante denomidados "Partes".

  •   07/01/2015

      11h11

    Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2014 EPL x RNP

    Acordo de Cooperação Técnica que entre si fazem a Rede Nacional de ensino e Pesquisa - RNP e a Empresa de Planejamento e Logística S/A - EPL 

  •   24/07/2014

      10h48

    Acordo de Cooperação Técnica Internacional nº 13/013 - EPL x PNUD/BRA - Seleção

    Em 2013, a Empresa de Planejamento e Logística S/A – EPL e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, firmaram o Acordo de Cooperação Técnica Internacional para viabilização do Projeto de Proposição de Modelos de Gestão da Melhora de Eficiência Econômica, Social e Ambiental...

  •   15/05/2014

      18h03

    Termo de Compromisso nº EPL x MMA

    Termo de Compromisso Corporativo de usa das Imagens Rapideye adquiridas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) por meio do Contrato MMA nº 30/2012, celebrado entre o referido Ministério e a Empresa Santiago & Cintra Consultoria, distribuidora oficial das Imagens Rapideye no Brasil.

  •   26/12/2013

      09h56

    Acordo de Cooperação Técnica Internacional nº 13/013 - EPL x PNUD/BRA

    Em 2013, a Empresa de Planejamento e Logística S/A – EPL e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, firmaram o Acordo de Cooperação Técnica Internacional para viabilização do Projeto de Proposição de Modelos de Gestão da Melhora de Eficiência Econômica, Social e Ambiental para o Planejamento do Sistema de Transportes Brasileiro. Este Projeto visa dotar a EPL de instrumentos técnicos para o planejamento e gestão do transporte no Brasil.

  •   13/12/2013

      17h27

    Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2013 - EPL x ICMBIO

    Acordo de Cooperação Técnica Nº  05/2013 que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de  Conservação da Biodiversidade - ICMBio  e a Empresa de Planejamento e Logística S.A – EPL , com o objetivo de promover o intercâmbio e a cooperação técnico-científica em gestão do  conhecimento e desenvolvimento de software, visando o desenvolvimento Institucional e a Gestão Pública.

  •   10/12/2013

      14h01

    Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2013 EPL x ANTT

    Acordo de Cooperação Técnica nº 009/2013 que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT para o desenvolvimento conjunto de projetos e atividades de interesse comum.

  •   06/12/2013

      11h31

    Convênio de Cooperação Técnica nº 02/2013 EPL x RFB

    Convênio que entre si celebram a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão do Ministério da Fazenda, e a Empresa de Planejamento e Log[istica S.A., vinculada ao Ministério dos Transportes, objetivando o intercâmbio de informações de interesse recíproco.

  •   25/10/2013

      17h34

    Termo de Cooperação Técnica nº 04/2013 EPL x DPRF

    Apoio às pesquisas de origem e destino de cargas/passageiros e contagem volumétrica classificatória a serem realizadas por empresa contratada pela EPL.

  •   24/09/2013

      18h12

    Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2013 EPL x MT x SEFAZ/MT x SELIT/MT

    Convênio nº 01/2013 que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL, o Governo do Estado do Mato Grosso - MT, a Secretaria de Fazenda do Estado do Mato Grosso - SEFAZ/MT e a Secretaria Extraordinária de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes, visando desenvolver projetos relacionados a identificação, rastreamento e monitoramento de ativos, mercadorias e documentos baseados no padrão Brasil-ID.

  •   24/09/2013

      18h08

    Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2013 entre EPL x TELEBRAS

    Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2013 que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A - EPL e a Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS, visando o apoio conjunto nos processos de planejamento e execução de projetos que preveem dotar o país de infraestrutura de comunicação, o que proporcionalmente a interligação dos diversos tipos de transportes.

  •   19/09/2013

      15h13

    Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2013 EPL x SAC

    Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2013 que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A - EPL e a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR, visando a conjunção de esforços, conhecimentos, dados e apoio técnico necessário à realização de pesquisa de Dimensionamento e Caracterização de Matriz Origem Destino do Transporte Aéreo no Brasil, a ser realizada por empresa contratada pela EPL.

  •   19/09/2013

      15h07

    Termo de Cooperação Técnica nº 02/2013 EPL x IPEA

    Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito nº 02/2013 que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A - EPL e o Instituto de Pesquisas Econômica e Aplicada - IPEA, visando a disponibilização de informações, à conjunção de esforços, competências e conhecimentos para o desenvolvimento da Matriz origem-destino de cargas e passageiros para o território brasileiro.

  •   19/09/2013

      14h49

    Protocolo de Intenções nº 01/2013 EPL x ARTESP

    Protocolo de Intenções nº 01/2013 que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL e a Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, visando a conjugação de esforços combinados para a integração com o Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (SINIAV) e outros projetos governamentais conforme viabilidade e baseados nos padrões estabelecidos na resolução SLT N.º 13/2011.

  •   26/08/2013

      16h26

    Memorando de Entendimento nº 001/2013 - EPL x MOP República do Chile

    Memorando de Entendimento visa desenvolver um Programa de Cooperação Técnica que fortaleça as capacidades das Partes no que se refere ao setor de concessões do Chile e do Brasil.

  •   27/06/2013

      17h57

    Acordo de Cooperação Técnica nº EPL x ANTT.

    Acordo de Cooperação celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e a Empresa de Planejamento e Logística S.A. – EPL visando definir responsabilidades e orientar a repartição dos recursos necessários para execução das atividades, bem como disciplinar o compartilhamento de produtos relativos ao projeto de implantação do TAV – Rio de Janeiro-Campinas.

  •   25/06/2013

      17h49

    Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2013 - EPL x MC

    Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a empresa de planejamento e logística S.A. - EPL e o ministério das comunicações, com o objetivo de promover o desenvolvimento da infraestrutura de comunicações e a integração de sistemas de transportes inteligentes no país.

  •   06/06/2013

      15h34

    Protocolo de Intenções nº 01/2012 - EPL x EMDEC

    Protocolo de Intenções que, entre si, celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL e o Município de Campinas, por intermédio da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S.A. - EMDEC visando a adoção de ações conjuntas voltadas à implantação do Trem de Alta Velocidade - TAV

  •   06/06/2013

      15h16

    Termo de Cooperação Técnica nº 01/2013 - EPL x MRE

    Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de Crédito que entre si celebram o Ministério dos Transportes - MT, por meio da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL, e o Ministério das Relações Exteriores - MRE, por meio do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos - DPR, com a finalidade de promover, no exterior, investimentos na infraestrutura logística, associadas ao ramo do agronegócio.

  •   06/06/2013

      15h03

    Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2012 - EPL x MBC

    Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL e o Movimento Brasil Competitivo - MBC, Objetivando a Conjugação de esforços para diagnóstico e estruturação da EPL.

  •   22/05/2013

      08h54

    Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2013 - EPL X ECT

    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, tendo por fim o estabelecimento de intercâmbio de conhecimentos técnicos, a troca de informações e o apoio recíproco nas ações para o desenvolvimento de pesquisas que ofereçam dados sobre as demandas logísticas do brasil.

  •   09/05/2013

      11h27

    Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2013 - EPL X MCTI

    Acordo de Cooperação técnica que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI visando a promoção e o incentivo as atividades de pesquisa e desenvolvimento voltadas as soluções tecnológicas para o setor de transporte.

  •   09/05/2013

      11h12

    Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2013 - EPL X RNP

    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa de Planejameto e Logística S.A. - EPL e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, com o objetivo de realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento de redes de alta velocidade para o setor de transporte e suas aplicações, intercâmbio de informações, compartilhamento de infraestrutura e capacitação de recursos humanos em tecnologia da informação e comunicação - TIC.

  •   09/05/2013

      10h56

    Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2013 - EPL X ABIEC

    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL e a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne - ABIEC, visando a realização de projetos de automação dos processos de rastreamento da produção e distribuição da carne brasileira.

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