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Diretor-presidente da EPL participa de seminário que discute participação de empresas nas licitações de infraestrutura

05/04/2017
Diretor-presidente da EPL participa de seminário que discute participação de empresas nas licitações de infraestrutura

O diretor-presidente da EPL, José Carlos Medaglia Filho, participou, na manhã desta quarta-feira (5/4), do seminário “Como garantir a concorrência e participação ampla de empresas nas licitações de Infraestrutura”.

A iniciativa conjunta da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e do Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) discutiu, com outros especialistas do setor, as ações necessárias para que novas empresas possam participar dos processos de licitação em infraestrutura propostos pelo Governo Federal.

Medaglia ressaltou que o setor público reconhece a necessidade da pluralidade para o mercado e a participação de mais operadores, mas que é preciso tomar medidas objetivas que atraiam empresas interessadas em participar dos processos.

Ainda de acordo com o diretor-presidente da EPL, o sucesso dos leilões de aeroportos ocorridos em março sob a guarda do Projeto Crescer demonstrou que medidas tomadas pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) já produzem resultados.

“Atraímos agentes de fora para esses leilões e atratividade só se dá em ambientes de boa regulação e com regras estáveis”.

Projetos robustos

Ainda segundo Medaglia, os projetos de rodovias qualificados para irem a leilão pelo “Projeto Crescer” – BR-290/101/386 no Rio Grande do Sul, BR-364/365 em Mato Grosso e Goiás e BR-101 em Santa Catarina – possuem estudos de viabilidade robustos para atraírem mais operadores interessados.

“Mesmo tendo sido gerados por Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs), não obrigatoriamente a proposta inicial é levada a leilão. Realizamos estudos com diversos cenários e o resultado é o que o estado brasileiro considera correto.”

Medaglia ainda afirmou que nenhum desses projetos será licitado sem o equacionamento financeiro com fontes de financiamento e regras bem postas, além do prazo mínimo de 100 dias entre a abertura do edital e o recebimento de propostas.

Outro ponto destacado pelo diretor como importante para a possibilidade de abertura de mercado para novas empresas é o tamanho das concessões.

“Se for necessário fracionaremos novas licitações em número maior de trechos, oportunizando um número maior de operadores. Temos uma interação com o BNDES de maneira a atestar as hipóteses de financiamento para permitir não só que grandes grupos possam dar garantias corporativas robustas, mas também que consórcios de empresas ou empresas de menor porte tenham acesso às licitações”.