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EPL obtém licença ambiental para 375 quilômetros da rodovia BR-153

05 de outubro de 2017

EPL obtém licença ambiental para 375 quilômetros da rodovia BR-153

A Empresa de Planejamento e Logística obteve a Licença Prévia (LP) para o trecho de 375,5 quilômetros da BR-153 que liga os estados de Goiás e Tocantins. A concessão da rodovia já está qualificada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.

A licença foi emitida pelo Ibama e tem validade de seis anos. O trecho  licenciado vai do quilômetro 492,5 ao quilômetro 799,2 em Tocantins e do quilômetro 0 ao 68,9 em Goiás.

Sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o trecho do quilômetro 92 ao quilômetro 185, no estado de Goiás, já foi licenciado pelo órgão.

Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, a LP aprova sua localização e concepção e atesta a sua viabilidade ambiental ao estabelecer requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de implementação.

Para o presidente da EPL, José Carlos Medaglia Filho, a emissão da LP mostra que os estudos realizados pela empresa buscam agilizar o processo de obtenção do licenciamento ambiental para os empreendimentos.

“Com essa Licença Prévia, a concessionária que assumir a rodovia ganhará tempo, visto que o próximo passo é a obtenção da Licença de Instalação (LI), que autoriza o inicio das obras”, disse Medaglia.

A EPL, como órgão vinculado ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), prepara os estudos e relatórios requeridos para o licenciamento ambiental das rodovias e ferrovias federais a serem concedidas pelo programa.

Entre os 2.330 quilômetros de rodovias em fase de licenciamento, estão inseridos os 232 quilômetros da BR-386 no Rio Grande do Sul. O trecho faz parte da Rodovia de Integração do Sul (RIS), que foi remodelada pela EPL, com o leilão marcado para 2018.

Como representante do Governo Federal na obtenção das licenças ambientais para os processos de concessão, a atuação da EPL é de fundamental importância para promover segurança jurídica e atratividade aos projetos.