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O TAV Rio – Campinas na EPL

Em linhas gerais, foram realizadas atividades voltadas à ampliação e aprimoramento da base de dados do projeto, com a produção de bases cartográficas mais detalhadas, elaboração de novos modelos digitais de elevação e de terreno, melhoria das informações de hidrografia, considerações de restrições geológico-geotécnicas e ambientais, revisão da localização de estações, bem como  a concepção e implementação de novos sistemas que possibilitem a avaliação do impacto em termos de desapropriações e deslocamentos involuntários decorrente do traçado ferroviário estudado.

Para efeito de avaliação do impacto das desapropriações, foi desenvolvida metodologia para quantificar e qualificar as remoções necessárias à implantação da faixa de domínio do TAV Rio-Campinas, mediante mapeamento de polígonos de desapropriação, tanto de áreas construídas como de terras nuas, polígonos esses classificados de acordo com seu uso e ocupação.

Essas melhorias ensejaram a realização de estudos, ainda em curso, com vistas ao aperfeiçoamento do Traçado Referencial do EVTEA/2009, elemento básico e essencial para o desenvolvimento dos projetos de engenharia e estimativas de custos de investimentos, operação e manutenção do sistema, e o atendimento às recomendações do TCU, constantes do Acórdão nº 1510/2010.

A revisão do Traçado Referencial compreendeu uma abordagem multidisciplinar, envolvendo análises do ponto de vista da geometria da via, de sua compatibilidade às condições geológico-geotécnicas do corredor, da viabilidade da localização de estações, e dos impactos socioambientais decorrentes de sua locação, o que possibilitará, quando concluída a atividade, obter uma otimização viável do Traçado Referencial sob os diversos aspectos analisados.

Essa abordagem multidisciplinar compreendeu ainda a análise quanto às condições operacionais do traçado, com a realização de simulações de marcha para os serviços ferroviários propostos para o TAV Rio de Janeiro – Campinas.

Esse trabalho resultou na indicação das velocidades máximas alcançadas devido às restrições decorrentes das condições da geometria do traçado, do consumo de energia do material rodante por trecho e de recomendações de ajustes pontuais a serem ainda efetuados para aperfeiçoamento do traçado antes da sua consideração como ponto de partida para elaboração dos projetos de engenharia.

Em 06 de agosto de 2014, por meio do Acórdão TCU nº 2052/2014, o Tribunal de Contas da União, ante a suspensão do certame por prazo indeterminado, determinou a atualização do estudo de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental do TAV Rio - Campinas.

Assim, foi elaborada minuta de Projeto Básico de Licitação visando a contratação de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a atualização das informações relativas à demanda, traçado, programa operacional, custos de investimentos, operação e manutenção pertinentes ao sistema a ser implantado.

Dessa forma, nesses estudos serão obtidos elementos necessários e condicionantes para a elaboração dos projetos de engenharia com vistas à implantação da infraestrutura do TAV Rio de Janeiro – Campinas, cuja validade, segundo recomendação do TCU, não deve ultrapassar a dois anos. Assim, o início desses estudos fica condicionado à definição de novo cronograma de implementação do projeto.

Importante destacar que constituem também objeto deste projeto básico de licitação os serviços de consultoria para realização de estudos preparatórios para contratação do projeto básico de engenharia e arquitetura, bem como a elaboração de plano de gestão de riscos no projeto de engenharia.

Ainda aguardando definição do cronograma do TAV Rio-Campinas para sua implementação, também foram elaborados:

  • projeto básico de licitação para contratação de serviços especializados para desenvolver um planejamento e elaborar bases para um programa de desapropriações e reassentamentos e definir bases de programa para execução de desapropriações e reassentamentos decorrentes da implantação do TAV Rio – Campinas;
  • minuta de Termos de Descentralização de Recursos para estabelecer acordos técnicos com o objetivo de desenvolver atividades relativas a:
    • Planejamento, mapeamento, acompanhamento e fiscalização das investigações geológico-geotécnicas e integração dos resultados das sondagens;
    • Auditoria, controle de qualidade e apoio técnico para a execução de sondagens e investigações geológico-geotécnicas;
    • Identificação e adaptação de normas e especificações técnicas para investigações geológico-geotécnicas aplicáveis a Ferrovias de Alta Velocidade - FAV à realidade brasileira e às condições de solo tropicais; e
    • Análise de parâmetros para cálculo de riscos associados a eventos geológico-geotécnicos e desenvolvimento da metodologia GBR para análise e monitoramento de riscos geológico-geotécnicos para ferrovias de alta velocidade - FAV.